A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior no legislativo, que declara o Café do Norte Pioneiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. A iniciativa representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido por gerações de cafeicultores da região e reforça a preservação de uma das tradições mais emblemáticas da agricultura paranaense.
Com a aprovação do Legislativo, o projeto segue para sanção do governador. A proposta prevê que o reconhecimento seja encaminhado ao órgão estadual competente para o Registro de Bens Culturais Imateriais, que poderá, posteriormente, remeter a documentação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ampliando a proteção e a valorização desse patrimônio.
O texto também autoriza o Poder Executivo a elaborar um calendário turístico voltado à promoção cultural, gastronômica e turística do Café do Norte Pioneiro, incentivando eventos e ações que fortaleçam a identidade regional e impulsionem o desenvolvimento econômico.
Marcelo Rangel destacou que a aprovação representa uma conquista para toda a região Norte Pioneiro e para os milhares de produtores que transformaram o café em símbolo de qualidade e tradição no Paraná.
"O Café do Norte Pioneiro faz parte da história do nosso Estado. Reconhecer oficialmente esse patrimônio é valorizar o trabalho das famílias produtoras, preservar um conhecimento transmitido entre gerações e fortalecer uma atividade que gera emprego, renda e desenvolvimento para toda a região", afirmou o parlamentar.
O Café do Norte Pioneiro recebeu, em 2012, o selo de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O reconhecimento certifica a forte ligação entre o produto e a região, resultado da combinação entre condições naturais favoráveis e técnicas tradicionais de cultivo, colheita, secagem e beneficiamento desenvolvidas ao longo de décadas.
Além do valor histórico e cultural, a cafeicultura é uma das principais atividades econômicas do Norte Pioneiro. O setor movimenta cooperativas, fortalece a agricultura familiar, gera milhares de empregos e projeta o Paraná nacional e internacionalmente por meio da produção de cafés especiais premiados pela qualidade.
Rangel ressalta que a Constituição Federal reconhece como patrimônio cultural brasileiro os modos de criar, fazer e viver das comunidades, enquanto a Constituição do Estado do Paraná determina a preservação das manifestações culturais regionais.
